Câmara Municipal Realiza Sessão Ordinária com Leitura de Projetos
Leitura do Projeto Lei do Legislativo nº 11/202 e o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2024.
12/08/2024 @ 17:18
Nesta segunda-feira, 5 de agosto, a Câmara Municipal promoveu uma sessão ordinária marcada pela leitura de projetos importantes. Esteve em destaque a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/202 e o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2024.
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/202:
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Lei do Executivo nº 16/2024:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 97.202,60.
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